O que é a "regra de ouro"? Como abordar com os alunos?

O Referencial de Direitos Humanos propõe que, ao abordar-se o subtema 1.3. Evolução histórica dos direitos humanos (integrado no tema 1. Perspetiva histórica, filosófica e jurídica dos direitos humanos) se justifique "o recurso à 'regra de ouro' como base da construção dos Direitos Humanos". 

Mas, afinal, o que é a "regra de ouro"?

A "regra de ouro" remete-nos para um princípio de consistência ou coerência prática e implica não aceitar o tratamento de duas pessoas de forma diferente apenas porque são dois indivíduos diferentes. Aliás, o glossário deste Referencial apresenta-nos uma definição de Pedro Galvão para este conceito, referindo que:

Nas suas versões proverbiais, como «Não faças aos outros o que não queres que te façam a ti» ou «Trata os outros como gostarias de ser tratado», este princípio tem a sua utilidade, mas, conduz a algumas conclusões disparatadas. Se o juiz não quiser ser preso, deverá absolver o homicida? O masoquista, por gostar de ser torturado, deverá torturar os outros? Obviamente, não. […] Mas haverá uma versão deste princípio que esteja isenta de implicações manifestamente absurdas? Alguns filósofos julgam que há. (...) .

Como podemos abordar este conceito com crianças e jovens? 

Embora possa parecer complicado, a sua abordagem pode ser feita de forma simples com crianças do pré-escolar e alunos do primeiro ciclo. Neste sentido, pode-se começar por escolher a leitura de uma história. Por exemplo, pode-se optar pela fábula "A lebre e a tartaruga", de Esopo, enfatizando as emoções e sentimentos que a tartaruga sentiu quando a lebre se riu dela ou quando a lebre perdeu a corrida. Depois de se refletir com os alunos sobre a forma como cada uma das personagens deveria ser tratada, pode ser dramatizada a corrida entre a lebre e a tartaruga, mas dando um final mais positivo à história, relevando a questão do respeito pelo outro.

A participação em projetos de voluntariado, onde os alunos possam exercer uma cidadania ativa e experienciar o impacto de tratar os outros com dignidade, também ajuda a justificar o recurso à 'regra de ouro' como base da construção dos Direitos Humanos.

Quanto ao ensino secundário, a promoção de debates sobre dilemas éticos podem apoiar a compreensão da aplicação da Regra de Ouro a contextos de violação ou promoção dos direitos humanos. O ChatGPT sugere algumas questões que podem ser usadas para promover debates sobre dilemas éticos envolvendo a "Regra de Ouro":

• Questões sobre Tecnologia e Redes Sociais: Se a privacidade de alguém é violada online, como devemos agir ao lidar com a situação de acordo com a Regra de Ouro? Devemos expor os culpados ou focar-nos na proteção da vítima? 
• Questões sobre Inclusão e Diferenças Culturais: Se uma pessoa de uma cultura diferente age de forma que parece desrespeitosa para a nossa cultura, como agir de acordo com a Regra de Ouro? Devemos tentar entender o seu contexto cultural ou devemos esperar que ela respeite as nossas regras?
• Questões sobre Saúde Pública e Direitos Individuais: A Regra de Ouro sugere que devemos respeitar a liberdade pessoal dos outros, mas como equilibrar essa liberdade com o bem comum em situações de crise de saúde pública, como é o caso das pandemias?
  
• Questões sobre Ética e Justiça: A Regra de Ouro justifica que todos devem ser tratados de forma igual, mas em questões como quotas ou privilégios para minorias, deve-se tratar todos da mesma forma ou é necessário fazer distinções?
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